direito bancário

Sisbajud: Como Funciona o Bloqueio Judicial de Contas Bancárias de Empresas

A empresária abriu o aplicativo do banco numa terça-feira de manhã para pagar a folha e encontrou saldo zero. Nenhuma ligação, nenhum aviso, nenhuma carta. O dinheiro que estava lá na véspera simplesmente não estava mais. Foi assim que ela descobriu que existia uma execução contra a empresa — e que o Sisbajud já tinha […]

Sisbajud: Como Funciona o Bloqueio Judicial de Contas Bancárias de Empresas Read More »

Execução de Dívida Bancária: Quanto Tempo Até o Banco Poder Penhorar Seus Bens?

A pergunta chega quase sempre na mesma forma: “parei de pagar há três meses — quando o banco vem atrás dos meus bens?”. A resposta honesta é que não existe um prazo único, porque a execução não é um evento, é uma sequência. E o empresário quase sempre está mais adiantado nessa sequência do que

Execução de Dívida Bancária: Quanto Tempo Até o Banco Poder Penhorar Seus Bens? Read More »

Bloqueio Que Volta: Como Funciona a ‘Teimosinha’ do Sisbajud e Por Que Sua Conta Trava de Novo

O empresário fez tudo certo. Descobriu o processo, peticionou dentro do prazo, comprovou o excesso, conseguiu a liberação. Respirou. Três semanas depois, com o faturamento novo na conta, o bloqueio aconteceu de novo — mesmo processo, mesmo credor, mesmo susto. Isso não é erro do sistema nem perseguição. É um recurso do Sisbajud chamado de

Bloqueio Que Volta: Como Funciona a ‘Teimosinha’ do Sisbajud e Por Que Sua Conta Trava de Novo Read More »

Empresa Faliu: O Que Acontece com as Dívidas Bancárias e Quem Responde por Elas

“A empresa faliu, então a dívida acabou.” Essa frase circula em conversa de bar e em grupo de WhatsApp de empresário, e ela é perigosamente incompleta. A falência encerra a atividade e organiza a liquidação — mas o que acontece com a dívida, e principalmente com o patrimônio dos sócios, depende de fatores que nada

Empresa Faliu: O Que Acontece com as Dívidas Bancárias e Quem Responde por Elas Read More »

Imóvel Dado em Garantia: O Erro Contratual Que Empresários Cometem Antes de Assinar

O empresário aceita dar o imóvel em garantia achando que, se algo der errado, haverá um processo, um juiz, tempo para discutir. Essa suposição era razoável quando a garantia usual era a hipoteca. Deixou de ser quando o mercado migrou para a alienação fiduciária — e quase ninguém foi avisado da diferença. A diferença que

Imóvel Dado em Garantia: O Erro Contratual Que Empresários Cometem Antes de Assinar Read More »

Aposentado Pode Ser Avalista? O Que Acontece com o Benefício em Caso de Dívida

O pai aposentado assina como avalista para ajudar o filho a conseguir o crédito da empresa. Todo mundo na família repete a mesma frase tranquilizadora: “aposentadoria não pode ser penhorada”. A frase é verdadeira e a tranquilidade é falsa — porque a proteção alcança o benefício, não o patrimônio de quem o recebe. Sim, aposentado

Aposentado Pode Ser Avalista? O Que Acontece com o Benefício em Caso de Dívida Read More »

Dívida Vendida para Empresa de Cobrança: Isso Muda Seus Direitos Como Devedor?

Um dia a cobrança chega de um nome que você nunca viu. Não é o banco. É uma empresa com nome de fundo de investimento, cobrando uma dívida antiga com um valor que você não reconhece. E vem a pergunta: eles podem fazer isso? Meus direitos mudaram? Podem — a venda de carteira de crédito

Dívida Vendida para Empresa de Cobrança: Isso Muda Seus Direitos Como Devedor? Read More »

Assédio de Cobrança Contra Empresas: Como Documentar e o Que a Lei Garante

Dever não retira direitos. Essa frase resume tudo o que vem a seguir, e ela precisa ser dita porque o empresário assediado por cobrança costuma se sentir sem legitimidade para reclamar — como se a inadimplência autorizasse qualquer método. Não autoriza. Existe uma fronteira clara entre cobrar e constranger, e ultrapassá-la gera direito próprio, independente

Assédio de Cobrança Contra Empresas: Como Documentar e o Que a Lei Garante Read More »

Penhora de Bens da Empresa: O Que Pode e o Que Não Pode Ser Penhorado

Quando a execução chega, a pergunta é sempre a mesma: o que eles podem levar? A resposta está no artigo 833 do Código de Processo Civil, mas lê-lo sem contexto engana — porque boa parte das proteções foi escrita pensando na pessoa física, e a aplicação delas à sociedade empresária é bem mais restrita do

Penhora de Bens da Empresa: O Que Pode e o Que Não Pode Ser Penhorado Read More »

Por Que o Banco Oferece Acordo Quando Você Pede os Documentos da Dívida

Você registra uma reclamação pedindo transparência. Pede o contrato, a evolução da dívida, a discriminação dos encargos. E antes mesmo dos documentos chegarem, o banco liga com uma proposta de acordo. Isso acontece com uma frequência que não é coincidência. No escritório, a gente orienta essa estratégia há anos — e o padrão se repete:

Por Que o Banco Oferece Acordo Quando Você Pede os Documentos da Dívida Read More »

Rolar para cima